Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

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Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

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Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

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